(Por Carlos Chácara – presidente do Sindsep-ES)
Hoje, 12 de maio, é o dia de enaltecer com dignidade toda a contribuição e dedicação dos profissionais da Enfermagem para a proteção da saúde, com um piso salarial justo, com o estabelecimento de uma jornada de trabalho.
O Dia Internacional dos Enfermeiros ou Dia do Enfermeiro chega com o desafio histórico que temos pela frente: conseguir o merecido reconhecimento pelos essenciais serviços prestados para garantir a recuperação de quem precisa e salvar vidas em perigo, em hospitais ou nas instituições que necessitam de cuidados médicos.
A data, estabelecida em 1974 pelo Conselho Internacional de Enfermeiros, foi escolhida para homenagear o nascimento da “mãe” da enfermagem moderna, Florence Nightingale. Ela ficou conhecido na Guerra da Crimeia (1853 e 1856), quando se tornou a “Dama da Lâmpada”, usando o objeto para ajudar os feridos. Ela também fundou a primeira Escola de Enfermagem do mundo, na Inglaterra, em 1860.
Os anos se passaram, mas a valorização salarial não aconteceu, tanto que a luta dos enfermeiros se arrasta há muito tempo, há décadas. Há registros de tentativa de regulamentação da jornada de trabalho no distante ano de 1955. Muito tempo depois, em 1995, um projeto de lei com o assunto foi vetado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Nova tentativa em 2000, mas que sequer foi votada.
Mas, porque é tão difícil aprovar algo que parece tão óbvio para uma profissão tão importante? Já respondendo: o forte lobby dos empresários da área, que não querem abrir mão de seus altos lucros com a saúde, que deveria ser um direito de todo o cidadão. As condições de trabalho e os valores recebidos pelos companheiros hoje são totalmente inacreditáveis e incompatíveis com a dimensão do trabalho do dia-a-dia dos profissionais.
Mas, agora é momento, chegou a hora! Tanto que que os enfermeiros foram valorizados mundialmente, em campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS), depois de tanto esforço no combate à Covid-19. Para a defesa dos legítimos direitos e reconhecimento dos profissionais de enfermagem, o Sindsep-ES está na luta pelo piso salarial e regulamentação da jornada de trabalho da profissão, previsto no projeto de lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato.
De acordo com a proposta do senador fica garantido o piso salarial nacional em R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem e R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Se o trabalhador tiver uma jornada maior, o piso salarial será proporcional ao tempo a mais trabalhado.
Só para lembrar, desde que a pandemia da Covid-19 começou os enfermeiros, que representam mais da metade do total de trabalhadores da Saúde do país, sempre estiveram em uma rotina de trabalho incansável. Tragicamente, muitos dos profissionais na luta por salvas vidas, acabaram perdendo as próprias vidas, em uma doença que já contaminou mais de 15 milhões de pessoas no Brasil e matou 420 mil delas, além de milhões de famílias dilaceradas, com entes sofrendo em UTIs país afora
Como é possível as empresas pretenderem neste cenário reduzir o adicional de insalubridade destes trabalhadores, em plena pandemia da Covid-19, quando os servidores atuam em exaustão e muitas vezes em condições precárias para salvar vidas? É a ameaça que paira para os trabalhadores capixabas da Ebserh. É preciso fazer muito ao contrário disso, é necessário avançar nos legítimos direitos, salários justos e benefícios para os servidores, que sempre estiveram na linha de frente na defesa da vida e de toda a população.
Vamos para a luta por melhores condições companheiros!
Todos pela aprovação da PL 2564/2020.
Não á redução do adicional de insalubridade
