Em mais uma clara demonstra\u00e7\u00e3o de desrespeito, desprezo e descompromisso com os trabalhadores que est\u00e3o arriscando suas vidas no combate direto \u00e0 Covid-19 no Brasil, a C\u00e2mara dos Deputados votou, na noite do dia 20 de agosto, pela manuten\u00e7\u00e3o do veto presidencial que estendia a proibi\u00e7\u00e3o de reajustes salariais at\u00e9 2021 aos servidores que atuam nos servi\u00e7os considerados essenciais, como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O governo pode contar todas as mentiras que quiser, mas o fato \u00e9 que a imposi\u00e7\u00e3o do congelamento de sal\u00e1rios como regra tem o intuito claro de atacar a renda dos servidores para garantir que o or\u00e7amento p\u00fablico reserve cada vez mais recursos para a iniciativa privada, que tamb\u00e9m \u00e9 a maior benefici\u00e1ria do consequentemente enfraquecimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos que decorre dos frequentes ataques do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
Todos sabem que a derrubada do veto, por si s\u00f3, n\u00e3o garantiria, de forma alguma, a concess\u00e3o autom\u00e1tica de reajuste aos servidores. Primeiro por n\u00e3o contemplar todas as categorias, apenas as consideradas essenciais, e segundo porque o grande impacto do enfrentamento \u00e0 Covid-19 nas finan\u00e7as p\u00fablicas inviabilizaria a concess\u00e3o dos reajustes at\u00e9 mesmo para estes servidores.<\/p>\n\n\n\n
Isso \u00e9 t\u00e3o verdade que, ao contr\u00e1rio do que quer fazer parecer o Governo Federal, a maior parte dos servidores p\u00fablicos federais j\u00e1 est\u00e1 com os sal\u00e1rios congelados h\u00e1 mais de tr\u00eas anos. E, como nunca \u00e9 demais lembrar, s\u00e3o esses mesmos trabalhadores que est\u00e3o arriscando suas vidas e at\u00e9 de suas fam\u00edlias por atuarem, direta ou indiretamente, na linha de frente do combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 uma pena que a miopia neoliberal do ministro Paulo Guedes, potencializada, \u00e9 claro, pelo fisiologismo, escancarado no acordo de \u2018toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u2019 do Governo com o \u2018Centr\u00e3o\u2019, tenha se estendido \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, que n\u00e3o consegue, pela sua maioria, enxergar o fato de que n\u00e3o existem pol\u00edticas p\u00fablicas nem garantia do interesse p\u00fablico sem o servidor e sem os servi\u00e7os p\u00fablicos, uma vez que ambos s\u00e3o parte fundamental da pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 triste ver que nem mesmo a maior crise sanit\u00e1ria das \u00faltimas d\u00e9cadas, que evidenciou ainda mais a import\u00e2ncia dos servidores p\u00fablicos, seja no enfretamento ao v\u00edrus ou no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, foi capaz de superar a cegueira daqueles que querem ver, a qualquer custo, o desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos e de toda nossa rede de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o de sal\u00e1rios e a retirada de direitos tamb\u00e9m n\u00e3o levam em conta que estes servem como instrumentos de garantia do interesse p\u00fablico e da preserva\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da impessoalidade. A estabilidade, por exemplo, serve para proteger o servidor de press\u00f5es indevidas, evitando o abuso de poder e o desvio de finalidade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. O fim da estabilidade, como pretende o Governo Federal, significaria permitir aos governantes discutir discricionariamente quem deve ou pode ocupar os cargos p\u00fablicos, nos fazendo regredir quase 50 anos, retomando pr\u00e1ticas patrimonialista e clientelista na administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de impedidos pela pandemia de nos unirmos e mobilizarmos nas ruas, n\u00e3o podemos aceitar at\u00f4nitos qualquer proposta que vise o esgotamento do Estado. N\u00f3s, Sindicato e categoria, utilizando as ferramentas dispon\u00edveis para press\u00e3o, como s\u00e3o as redes sociais, devemos unir for\u00e7as para impedir que qualquer medida que afete as carreiras p\u00fablicas seja discutida sem a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o iremos aceitar que prevale\u00e7a nesse debate apenas os interesses daqueles que desejam desviar os investimentos no setor p\u00fablico para beneficiar e alimentar uma elite econ\u00f4mica insaci\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n
Por Carlos Ch\u00e1cara – presidente do Sindsep-ES<\/p>\n\n\n\n
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