{"id":2004,"date":"2020-09-04T17:08:54","date_gmt":"2020-09-04T20:08:54","guid":{"rendered":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/?p=2004"},"modified":"2020-09-15T18:11:40","modified_gmt":"2020-09-15T21:11:40","slug":"reforma-administrativa-retrocesso-e-ameaca-a-todos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/reforma-administrativa-retrocesso-e-ameaca-a-todos-servidores\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa: Retrocesso e amea\u00e7a a todos servidores"},"content":{"rendered":"\n

(Por Carlos Ch\u00e1cara – presidente do Sindsep-ES)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A dita Reforma Administrativa do governo autorit\u00e1rio e homicida de Jair Bolsonaro, apresentada ontem, quinta-feira (4), ao Congresso Nacional, \u00e9 um retrocesso que pretende intensificar o processo de terceiriza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, que deixam o funcionalismo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho e leva ao desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n\n\n\n

Nossa defesa intransigente \u00e9 pela efetiva\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por meio de concurso p\u00fablico, defesa dos direitos dos trabalhadores e a manuten\u00e7\u00e3o e avan\u00e7os dos servi\u00e7os oferecidos ao povo capixaba e brasileiro que tanto necessita e merece. Com a chamada “Nova Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica” do governo, sempre contr\u00e1rio a veracidade das informa\u00e7\u00f5es e baseado em Fake News, \u00e9 lan\u00e7ado m\u00e3o de dados subjetivos, imprecisos e buscando ao convencimento de formas distorcidas das fun\u00e7\u00f5es do funcionalismo, por meio dos conte\u00fados transmitidos pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa.
E na sua pior forma, realizam ataques a aspectos e benef\u00edcios que nem sequer existem mais para a maioria do funcionalismo p\u00fablico, como anu\u00eanio, quinqu\u00eanio, f\u00e9rias pr\u00eamio, dentre outras inverdades. \u00c9 uma tentativa de fazer com que a opini\u00e3o p\u00fablica tenha um sentimento contr\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 primordial enfatizar que o encaminhamento do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da equipe t\u00e9cnica do Governo Bolsonaro ir\u00e1 atingir tamb\u00e9m os direitos dos atuais servidores, apesar da narrativa contr\u00e1ria do governo, que sempre fez a defesa dos grandes grupos empresariais e poucos privilegiados do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Em um contra-ataque aos servidores e ao setor p\u00fablico, o governo usa como estrat\u00e9gia fatiar a proposta deixando os considerados pontos pol\u00eamicos de fora da apresenta\u00e7\u00e3o inicial. As quest\u00f5es relativas a remunera\u00e7\u00e3o, progress\u00f5es e outros temas como regulamenta\u00e7\u00e3o de pontos espec\u00edficos ficaram de fora.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o Governo sorrateiramente encaminhar\u00e1 posteriormente ao congresso dispositivos que n\u00e3o dependem de altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Enquanto isso, a PEC segue tramitando entre os parlamentares. A medida altera pontos cruciais, que inclui a estabilidade, sal\u00e1rios e regime de contrata\u00e7\u00e3o e abre espa\u00e7o para o fim do Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU).
Em contrapartida, o \u201candar de cima\u201d, os setores considerados privilegiados no funcionalismo est\u00e3o blindados e o foco se volta aos servidores que realmente mant\u00e9m a m\u00e1quina e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em funcionamento. A Reforma Administrativa, que n\u00e3o passa de mais um engodo deste governo, exclui magistrados, parlamentares e militares das regras.<\/p>\n\n\n\n

A economia tamb\u00e9m ser\u00e1 fortemente abalada com a Reforma proposta que, ali\u00e1s, n\u00e3o foi discutida com os servidores p\u00fablicos, sociedade civil e entidades representativas do setor. Isso porque, somente ter\u00e3o estabilidade aquelas carreiras consideradas de Estado e os crit\u00e9rios de efetiva\u00e7\u00e3o nos cargos tamb\u00e9m ser\u00e3o alterados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, teriam os patamares salariais rebaixados e direitos exclu\u00eddos acarretariam aos trabalhadores a redu\u00e7\u00e3o do poder de consumo e o desmantelamento do planejamento financeiro das fam\u00edlias dos trabalhadores. Por fim, menos poder de compra, do consumo reduzindo o poder de for\u00e7a da roda da economia como um todo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos nos omitir a esse processo em curso e resistir de forma corajosa e contundente com a mobiliza\u00e7\u00e3o de servidores de todas as esferas aqui no Esp\u00edrito Santo e em todo o Brasil. Desta forma, em uma das a\u00e7\u00f5es, foi lan\u00e7ada tamb\u00e9m nesta quinta-feira (4), em resposta as pretens\u00f5es de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho do governo federal a Jornada Unit\u00e1ria de Lutas nessa com transmiss\u00e3o por meio das redes sociais do Sindsep\/ES.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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