{"id":2589,"date":"2025-10-07T11:03:25","date_gmt":"2025-10-07T14:03:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/?p=2589"},"modified":"2025-10-07T11:03:25","modified_gmt":"2025-10-07T14:03:25","slug":"reforma-administrativa-o-ataque-disfarcado-de-modernizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/reforma-administrativa-o-ataque-disfarcado-de-modernizacao\/","title":{"rendered":"Reforma Administrativa: o ataque disfar\u00e7ado de moderniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

(Por Carlos Ch\u00e1cara – presidente do Sindsep-ES)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nova Reforma Administrativa voltou com for\u00e7a total \u00e0 pauta do Congresso Nacional. Foram apresentados o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), o Projeto de Lei Complementar (PLP) e o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PL) que comp\u00f5em o nefasto pacote de mudan\u00e7as. O presidente da C\u00e2mara j\u00e1 anunciou que pretende votar ainda este ano essa verdadeiras amea\u00e7as ao trabalho do servidor p\u00fablico e toda a sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n

O alerta, portanto, \u00e9 m\u00e1ximo. Depois da aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil \u2013 uma conquista hist\u00f3rica ara os trabalhadores \u2013 o Congresso mostra novamente de que lado est\u00e1: n\u00e3o \u00e9 o lado do povo, mas o dos grandes interesses privados.<\/p>\n\n\n\n

A proposta que teve como principal articulador a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC) e mais de 120 institui\u00e7\u00f5es do setor produtivo surge com o discurso de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria\u201d do Estado. Mas, n\u00e3o \u00e9 nada disso. Na pr\u00e1tica, abre caminho para desmontar os servi\u00e7os p\u00fablicos, entregar direitos essenciais \u00e0 iniciativa privada e fragilizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de servidoras e servidores. \u00c9 um projeto que quer transformar o servi\u00e7o p\u00fablico em mercadoria e o cidad\u00e3o em cliente, invertendo a l\u00f3gica do Estado que deveria servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ao mercado.<\/p>\n\n\n\n

Os textos apresentados \u00e0 C\u00e2mara somam mais de 600 p\u00e1ginas e confirmam o que j\u00e1 sab\u00edamos: essa reforma \u00e9 ainda pior que a PEC 32\/2020, de Bolsonaro e Guedes, que foi totalmente derrotada gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores, sindicatos e da sociedade civil. O conte\u00fado de agora, feito sob press\u00e3o de grupos empresariais, \u00e9 um ataque direto \u00e0 estrutura p\u00fablica e aos direitos dos servidores.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos mais preocupantes est\u00e3o o endurecimento das regras para estabilidade, a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos e a redu\u00e7\u00e3o de direitos hist\u00f3ricos da categoria. A estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio, \u00e9 prote\u00e7\u00e3o contra interfer\u00eancias pol\u00edticas e persegui\u00e7\u00f5es. Acabar com ela \u00e9 enfraquecer a democracia e abrir espa\u00e7o para o aparelhamento do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto grave \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o do home office a apenas um dia por semana, medida que ignora a efici\u00eancia j\u00e1 comprovada do trabalho remoto em muitas \u00e1reas. Al\u00e9m disso, a PEC imp\u00f5e novas travas \u00e0 progress\u00e3o de carreira e cria mecanismos que podem precarizar v\u00ednculos e aumentar a terceiriza\u00e7\u00e3o. O discurso de combate aos \u201csupersal\u00e1rios\u201d aparece como cortina de fuma\u00e7a para esconder o verdadeiro objetivo: retirar direitos e reduzir o Estado ao m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, o projeto n\u00e3o toca em privil\u00e9gios reais, nem enfrenta a sonega\u00e7\u00e3o fiscal ou o desperd\u00edcio de recursos com benef\u00edcios a grandes empresas. A conta, mais uma vez, \u00e9 jogada nas costas do servidor e da popula\u00e7\u00e3o que depende de um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade \u2013 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

Cada ataque aos servidores \u00e9 um ataque direto a quem mais precisa do SUS, das escolas p\u00fablicas, da seguran\u00e7a e da assist\u00eancia social. Um Estado forte, com servidores valorizados e concursos p\u00fablicos transparentes \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para garantir justi\u00e7a social e igualdade de oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

Precisamos barrar e enterrar de vez esse retrocesso! N\u00e3o podemos permitir que o Congresso avance nessa agenda que amea\u00e7a o funcionalismo e desmonta as bases do Estado democr\u00e1tico. Resistir a essa reforma n\u00e3o \u00e9 apenas uma pauta corporativa; \u00e9 um compromisso com a classe trabalhadora e com a defesa de um pa\u00eds que sirva \u00e0 maioria, e n\u00e3o aos privilegiados.<\/p>\n\n\n\n

Somente com unidade, consci\u00eancia e luta organizada ser\u00e1 poss\u00edvel derrotar mais esse ataque e assegurar que os servi\u00e7os p\u00fablicos continuem sendo patrim\u00f4nio do povo brasileiro. A hora \u00e9 de mobilizar, dialogar e ocupar os espa\u00e7os de resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 na luta que a gente se encontra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

(Por Carlos Ch\u00e1cara – presidente do Sindsep-ES) A nova Reforma Administrativa voltou com for\u00e7a total \u00e0 pauta do Congresso Nacional. Foram apresentados o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), o Projeto de Lei Complementar (PLP) e o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PL) que comp\u00f5em o nefasto pacote de mudan\u00e7as. O presidente da C\u00e2mara j\u00e1 anunciou que …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2012,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[55],"class_list":["post-2589","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","tag-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2589"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2589\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2590,"href":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2589\/revisions\/2590"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2012"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsep-es.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}